O meu benefício foi negado pelo INSS. O que fazer?

por | Previdenciário, Quero me aposentar, e agora? | 7 Comentários

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3 segredos para o INSS não te passar a perna na Aposentadoria

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O momento de receber o benefício é um dos mais aguardados por muitas pessoas. Os documentos estão, aparentemente em dias, a carência foi cumprida e tudo está como deveria, mas, mesmo assim, a pessoa tem o benefício negado pelo INSS. O que fazer?

Abaixo vamos sanar todas as dúvidas sobre esse assunto e te mostrar como prosseguir a partir desse momento para conseguir o seu benefício. Confira!

Por que os benefícios são negados?

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), os processos abertos contra o INSS são, em sua maioria, para os casos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença que foram negados. 60% de todos os processos são por algum tipo de benefício por incapacidade que foi negado.

Para ter o benefício, nos casos de incapacidade — que pode ser temporária ou permanente —, o segurado precisa passar pela perícia de um médico do INSS que avaliará se ele realmente preenche os requisitos para receber o benefício.

O grande problema é que esses médicos não são especialistas, ou seja, não têm o conhecimento necessário para fazer uma avaliação em pacientes com determinadas patologias. É por isso que a via judicial é uma boa opção para conseguir o benefício negado pelo INSS, já que o médico indicado pelo juiz tem que ser um especialista.

Além disso, auxílio-doença e, em especial, aposentadoria por invalidez costumam oferecer um custo elevado para a previdência. Por conta disso, esses benefícios são constantemente negados, impedindo os segurados que cumpriram todos os requisitos de recebê-los.

O que fazer quando se tem o benefício negado pelo INSS?

Caso o seu benefício seja negado, você tem 3 opções:

  1. aceitar a decisão;
  2. entrar com recurso administrativo;
  3. ingressar com ação judicial.

A primeira opção, na maioria das vezes, nem chega a ser uma, já que estamos falando de dinheiro para cobrir as necessidades básicas de alguém que não está em condições de retornar ao trabalho.

Portanto, vamos explicar melhor as outras 2 opções e informar como colocar em prática cada uma delas:

Recurso administrativo

Esse recurso existe para “facilitar” a concessão do pedido do benefício caso ele seja negado. Isso evita custas judiciais, pois o pedido deve ser feito diretamente no próprio INSS. Para isso, a pessoa que teve o benefício negado deve apresentar, de forma detalhada, os motivos pelos quais o órgão deve aceitar o seu pedido e conceder o benefício.

No recurso administrativo você terá o prazo de 30 dias, que são contados a partir do momento em que fica sabendo da decisão e o processo deverá ser encaminhado para a Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Para os casos de auxílio-doença, antes de entrar com o recurso administrativo, existe outra opção: fazer um Pedido de Reconsideração. Esse pedido tem como objetivo solicitar uma nova avaliação médica que não será necessariamente feita pelo mesmo profissional.

O prazo para entrar com o pedido é também de 30 dias contados a partir do dia em que o contribuinte tomou ciência da resposta negativa.

Atualmente, as agências só trabalham com recursos feitos de forma eletrônica para agilizar o andamento do processo. Assim, é necessário que você agende um horário pelo número de telefone 135 ou faça isso acessando o portal da previdência. Esse sistema eletrônico permite que o segurado acompanhe todas as etapas do processo de forma virtual.

É possível anexar outros documentos ao recurso, como o parecer de um médico especialista, os laudos relativos aos casos em que foi necessário realizar exames de imagem, e um documento do seu supervisor e do local em que estava trabalhando.

Tudo isso é necessário para comprovar que você não tem mais condições de exercer a função na situação na qual se encontra.

É importante ter em mente que, na grande maioria das vezes, o recurso administrativo — além de demorar meses para ser analisado — costuma ser nagado. Além disso, como já dissemos, os benefícios por incapacidade geram custos para o órgão, especialmente nos casos de aposentadoria por invalidez.

Portanto,se já foi negado uma vez, o mais provável é que o benefício seja negado novamente. Mas não se preocupe. Você ainda pode tentar requerer o seu benefício por meio de uma ação judicial.

Ação judicial

Essa é a opção que consegue oferecer maiores benefícios, porque, como já foi dito, o perito médico que avaliará o segurado é um especialista, ou seja, conhece bem a patologia e suas consequências para as atividades laborais. As chances de reverter a decisão do INSS por via judicial costumam ser muito boas.

Outra vantagem de buscar ajuda por meio da justiça é o fato de que, caso o juiz dê a sentença favorável  — algo que acontece na maioria dos casos —, você receberá todo o valor retroativo. Isso quer dizer que você embolsa todo o dinheiro que deveria ter recebido desde a data do pedido do benefício. Essa é uma vantagem que o recurso administrativo não oferece.

O judiciário possui mais tempo para fazer uma análise completa do seu requerimento e também dos exames. Portanto, as chances de obter sucesso são muito maiores.

Por quem devo procurar?

Caso o seu pedido tenha sido negado pelo INSS e o recurso administrativo também não tenha dado certo, o ideal é procurar um escritório de advocacia que seja especializado na área previdenciária.

Os profissionais já estão acostumados a lidar com esse tipo de processo e já sabem quais trâmites legais devem ser seguidos para que o seu pedido seja aceito e tenha uma sentença positiva no final de tudo.

Você pode pedir informações a amigos e também fazer uma busca pela internet ou em escritórios na sua cidade. Avalie o tempo que o escritório está aberto, se os profissionais possuem vasta experiência no assunto e agende uma consulta ou entre em contato para tirar maiores dúvidas sobre o assunto.

Contratar profissionais especialistas poupa tempo, diminui suas preocupações e facilita todo o processo na justiça, logrando êxito e tendo, finalmente, o seu benefício concedido.

Teve o seu benefício negado pelo INSS? Entre em contato conosco que nós vamos te ajudar nesse processo!

Advogada Aparecida IngracioAparecida Ingrácio

OAB/PR 26.214
Advogada Previdenciária há mais de 20 anos. Sou apaixonada pela advocacia. Vim de uma origem humilde e hoje cuido de aposentadorias de todo Brasil.

 

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7 Comentários

  1. Gerson Henrique da Silva Borba

    Ola Doutora boa tarde meu nome è Gerson venho lhe pedir uma informação estou enfermo com varias complicações fui ao médico e ele me deu todos os laudos pra que eu me encoste só que foi negado mais os médicos disse q eu preciso me tratar ,mas a médica da perícia disse que eu estou apto ao trabalho porem estou passando muito mal,mais dei entrada de novo e se for negado como faço procuro um advogado?Desde já obrigado

    Responder
    • admin

      Obrigada pelo comentário, Gerson.
      Em primeiro lugar, desejo melhoras.

      Para responder sua dúvida, a gente precisa de mais informações e detalhes.

      Minha dica é que você entre em contato diretamente com a gente através deste link: http://www.ingracio.adv.br/atendimento-on-line/.
      Este é o canal para respondermos dúvidas específicas que nem a sua.

      Forte abraço!

  2. Marlene

    Muito bom doutora Aparecida.mim chamo Marlene tenho 51 anos de idade comecei trabalhar em 19 /05/86 nunca fiquei sem trabalhar de carteira assinadadei enteada e o inss negou alegando ñ ter idade a senhora pode mim explicar isso pro favor. Grata

    Responder
    • admin

      Obrigada pelo comentário, Marlene.
      Muita gente tem dúvidas bem parecidas com a sua.

      Mas, para responder, a gente precisa de mais informações e detalhes.

      Minha dica é que você entre em contato diretamente com a gente através deste link: http://www.ingracio.adv.br/atendimento-on-line/.
      Este é o canal para respondermos dúvidas específicas que nem a sua.

      Forte abraço!

  3. Jocimara

    Meu beneficio foi negado pela segunda vez eu vou conseguir receber

    Responder
  4. Daiane

    Olá gostaria de saber o pai da minha filha foi preço em 2014 , dei entrada no auxílio reclusão e foi negado porq no último mês trabalhado ele estava fazendo horas extras e ultrapassou o permitido o q devo fazer?

    Responder
    • admin

      Boa tarde, Daiane. De fato, ultrapassando o valor permitido para o auxílio reclusão, mesmo que seja decorrente de horas extras, não será concedido o benefício na esfera administrativa, conforme artigo 385, §7º, da IN 77/2015. Porém, este benefício poderá ser concedido na esfera judicial, dependendo do juiz que analisar o seu caso. Procure um especialista em Direito Previdenciário para informar melhor sobre essa possibilidade. Espero ter esclarecido sua dúvida!

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