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É muito comum ter dúvidas no momento de requerer a aposentadoria. A lei muda bastante, além de apresentar diversas modalidades para a obtenção do benefício. Por isso, é recomendável contratar um profissional especializado na área: você sabia que pode perder mais de R$100.000,00 por erro do INSS? E isso, muitas vezes, passa despercebido para vários aposentados.

Apesar da contratação não ser obrigatória, um advogado poderá esclarecer dúvidas a respeito do processo de aposentadoria e indicar seus direitos, garantindo que você não seja prejudicado, e até mesmo consiga um valor maior!

Se quer saber em quais pontos um especialista pode ser útil no processo de aposentadoria, continue a leitura do artigo!

Contagem do tempo de contribuição e carência

O tempo de contribuição e a carência são dois pontos importantíssimos para quem pretende se aposentar. Apesar de serem parecidos, eles não se confundem. A carência é um prazo mínimo de contribuição que a Previdência Social exige para conceder o benefício necessária para todas as aposentadorias.

Já o tempo de contribuição é o período mínimo que o segurado deve ter pago contribuições para o INSS para poder requerer as aposentadorias por tempo de contribuição e especial. Outro fator importante é que, dependendo do momento em que o segurado preencheu os requisitos para se aposentar, essas regras podem variar conforme a lei da época.

Um advogado especializado na área previdenciária conseguirá identificar se você preencheu a carência necessária e o tempo de contribuição existente, ou se você já cumpriu os requisitos e quando adquiriu o direito de se aposentar.

A análise dessas questões por um profissional pode antecipar a sua aposentadoria ou evitar que você perca dinheiro se aposentando muito cedo. Afinal, contribuir um pouco mais para garantir uma renda maior pode valer muito a pena!

Cálculo da renda mensal

O cálculo da renda mensal da aposentadoria depende da modalidade em que o segurado se encaixa. O valor leva em conta o salário de benefício, que é a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição de todo o período contributivo, multiplicado pelo fator previdenciário.

Em algumas aposentadorias não se aplica esse fator, como na aposentadoria especial e por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Já em outras, como na aposentadoria por idade, ele só será aplicado se aumentar a renda mensal. Meio complicado, não é? Um advogado especialista pode explicar melhor os conceitos para você entender mais!

Para fazer esse cálculo, é preciso analisar todos os salários, as regras legais e o tempo de contribuição. Por isso, é importante contar com o auxílio de um profissional, pois você pode se enquadrar em mais de um tipo de aposentadoria, com valores diferentes.

Também é normal que o INSS cometa algum erro no cálculo do valor, fazendo com que muitas pessoas acabem recebendo um valor muito abaixo do normal, e o pior, sem nem perceberem! Assim, para não ser prejudicado, é importante contratar o auxílio de alguém que, além de realizar o efetuar o valor final da aposentadoria, poderá buscar a correção de erros cometidos pela Previdência.

Tipos de aposentadoria

Existem mais de 7 tipos de aposentadorias, e cada uma tem seus detalhes e armadilhas. Escolher a modalidade certa pode fazer aumentar o valor da sua renda mensal, evitar demora em vão para se aposentar ou mesmo permitir que você se aposente antes do planejado.

Elas possuem requisitos diferentes de idade ou tempo de contribuição. Por exemplo, a aposentadoria por idade requer que o segurado tenha 65 anos, se homem, ou 60 anos se mulher, respeitando a carência de 180 meses. Já para a pessoa com deficiência, a idade é reduzida em 5 anos tanto para o homem quanto para a mulher.

Outro exemplo acontece em relação ao tempo de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição exige 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos se mulher, com carência de 180 meses. Para a pessoa com deficiência, esse tempo de contribuição será reduzido de forma gradativa, a depender do grau de deficiência que o segurado tiver.

Já a aposentadoria especial requer 15, 20 ou 25 anos de contribuição, sendo aplicável às pessoas que trabalham em atividades que ofereçam riscos à saúde ou à integridade física durante todo o período. Ou seja, o tempo de contribuição é reduzido.

O professor também tem uma redução de 5 anos no tempo de contribuição necessário para se aposentar, porém terá que comprovar a atividade em magistério por todo o período.

Finalmente, a aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que estiver totalmente incapaz para exercer qualquer trabalho, devendo essa condição ser provada por laudos médicos e também perícia do INSS.

Você notou que existem diversas regras básicas para as aposentadorias, sendo que, para cada uma ainda, existem outras regras específicas. Estar bem informado sobre os fatores, com o auxílio de um profissional, é importante para garantir a observância de todos os requisitos.

Mudanças na lei

As leis previdenciárias estão entre as que mais sofrem alterações, sendo difícil até para os advogados especializados acompanhá-las. As mudanças nem sempre são de conhecimento da população, que acaba achando que regras antigas para concessão ou cálculo para aposentadorias ainda valem, sem saber que poderiam se adaptar ao novo conjunto de regras.

Um exemplo é a pensão por morte, que já teve suas normas modificadas várias vezes. Antigamente, ela era paga de forma vitalícia para os cônjuges, mas em 2015 a regra mudou, e dependendo o tempo de união e idade de quem receberá, ela pode durar apenas 4 meses.

Um profissional da área está sempre atualizado em relação à legislação, podendo explicar quais regras estão valendo, se você se enquadra em alguma das anteriores ou se há alguma regra transitória para garantir que quem já contribuiu para a Previdência Social, possa se aposentar mais cedo.

Planejamento de aposentadoria

Ao contratar um profissional especializado, também é possível fazer um planejamento de sua aposentadoria. Ou seja, mesmo antes de cumprir requisitos como a idade ou tempo de contribuição, já saber quando poderá se aposentar e adaptar a sua renda mensal, economizando dinheiro e evitando pagar INSS em excesso.

O contratado saberá realizar uma simulação da aposentadoria com previsão, descobrindo a melhor hora para requerê-la. Assim, você poderá escolher se prefere obter a aposentar mais cedo por tempo de contribuição, por exemplo, ou se é melhor aguardar até completar o requisito necessário para a aposentadoria por idade e ter uma renda mensal maior.

Também é possível a conversão de tempo especial em tempo comum, ou seja, utilizar o tempo especial (trabalhado em condições nocivas à saúde ou integridade física) para a aposentadoria comum por tempo de contribuição, fazendo a devida conversão. Assim, se você já trabalhou em atividades especiais, poderá utilizar o período para se aposentar por tempo de contribuição.

Fazendo todo o planejamento com um especialista, você saberá, de antemão, o valor e terá mais segurança ao definir o momento de sua aposentadoria, além dos benefícios que pode ter!

E então, conseguiu entendera a importância de contratar um profissional no processo de aposentadoria? Aproveite e entre em contato conosco para esclarecer as suas dúvidas!

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